Câmara dos Deputados aprova projeto de lei que prevê a volta das gestantes ao trabalho presencial
Aprovado pela Câmara dos Deputados, projeto de lei 2.058/21 prevê o retorno das gestantes ao trabalho de maneira presencial após imunização contra o vírus da COVID-19, sendo, portanto, enviada ao Senado a proposta para votação. O texto, de autoria do deputado Tiago Dimas, muda a Lei 14.151/21 que garantiu o afastamento da gestante do trabalho […]
Processo sobre correção do FGTS espera julgamento no Supremo há dois anos
Ação que questiona o uso da TR para atualizar saldos já foi retirada de pauta três vezes; Fux diz que aguarda o Congresso. A discussão sobre a correção monetária dos saldos das contas vinculadas ao FGTS segue na gaveta do plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) há dois anos, desde que uma decisão individual paralisou […]
