Com a chegada da tão esperada Black Friday, o consumidor deve estar informado de todos os seus direitos, para evitar cair em golpes.
Como bem sabemos, nem tudo é desconto verdadeiro. Todo ano, os veículos de comunicação apontam dezenas de denúncias contra as enganações perpetradas por muitos comerciantes, que usam uma tática antiga: aumentar o preço na véspera e depois aplicar um desconto para chegar no mesmo preço anterior. Isso caracteriza publicidade enganosa, prevista no CDC, também podendo ser considerado crime de informação falsa ou enganosa, este tanto na forma dolosa como culposa.
Listamos 5 cuidados básicos que o consumidor deve ter nesta data:
1️⃣ Conhecer e investigar o site que pretende comprar, examinando o endereço na web – devendo possuir o cadeado do lado esquerdo e iniciar com https:// – deve constar também o nome empresarial, o CPF ou o CNPJ, o endereço físico completo, o endereço eletrônico e os dados para contato;
2️⃣ Verificar se o site está em alguma lista de restrições dos órgãos de defesa do consumidor, como, por exemplo, o Procon-RS;
3️⃣ Checar via web os preços praticados anteriormente, para tentar descobrir se realmente está sendo oferecido desconto;
4️⃣ Comparar preços nos diversos sites de vendas, levando em consideração os acréscimos por fretes e seguros, e, também, formas de pagamento; e
5️⃣ Evitar de fazer as compras por celulares ou computadores de terceiros e/ou desconhecidos.
Ainda, as ofertas devem apresentar as características essenciais do produto ou serviço, incluídos os riscos à saúde e à segurança dos consumidores, a discriminação de quaisquer despesas adicionais ou acessórias, como as de entrega ou seguros, as condições integrais da oferta, incluídas as modalidades de pagamento, forma e prazo da execução do serviço ou da entrega ou disponibilização do produto, e informações claras e ostensivas a respeito de quaisquer restrições à fruição da oferta.
Vale lembrar que, para as compras feitas online, o consumidor tem o prazo de 7 dias para se arrepender, cancelar a compra e/ou devolver o produto e receber o valor de volta.
